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O desafio da renovação do Congresso Nacional, um poder desacreditado no Brasil

23/07/2018

Da Redação | CNBB

Foto: Divulgação

Publicado por: Vilmar Ramos

 

Em artigo originalmente publicado no jornal Estado de São Paulo, o Estadão, em 14 de julho, o arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer fala da importância de renovação do Congresso Nacional. Para o prelado, o foco das eleições recai pouco sobre a eleição de senadores e deputados federais e mais sobre o chefe do Executivo. O cardeal defende que o Legislativo tem um poder enorme de decisões. Contudo, o religioso, advoga que este Congresso atual representa de maneira muito desigual os diversos segmentos sociais, não espelhando a proporção em que eles existem na sociedade brasileira. Além disso, para ele, o Congresso Nacional está extremamente desacreditado, não só porque grande número de seus membros está sendo investigado por corrupção, mas também porque sua atual representatividade é bastante questionável.
 
Confira, abaixo, a íntegra do artigo:
 
O desafio da renovação do Congresso Nacional
 
Em menos de três meses os brasileiros irão às urnas para votar e escolher um presidente da República, governadores dos Estados, deputados federais e estaduais e dois terços dos membros do Senado. As campanhas eleitorais já vão ganhando as ruas, com lançamentos de pré-candidatos e sondagens sobre as tendências do eleitorado. Passada a Copa do Mundo, as atenções agora se voltam cada vez mais para as eleições que temos pela frente.
 
Como de costume, as campanhas ficam focadas, sobretudo, na escolha dos chefes do Executivo, em especial do presidente da República. Por enquanto, fala-se bem pouco dos candidatos às duas Casas do Congresso Nacional e menos ainda dos pretendentes a um gabinete nas Assembleias Legislativas. E aí se esconde um equívoco e até um certo perigo para a vida política. Pretende-se, de maneira talvez inconsciente, que o presidente da República resolva todos os problemas do Brasil e seja uma espécie de chefe plenipotenciário. Mas, ao ser eleito, ele não recebe todos os poderes para realizar o que o País precisa, nem mesmo para pôr em prática, sem mais, aquilo que promete na campanha eleitoral. Nas suas decisões, ele depende do Congresso e todas as iniciativas que pretenda tomar, salvo as do funcionamento ordinário da máquina governamental, deverão ser autorizadas por leis aprovadas pelo Legislativo. O presidente não governa sem a Câmara dos Deputados e o Senado.
 
Há uma percepção insuficiente do poder e da responsabilidade imensa do Congresso Nacional. Os próprios candidatos à Presidência não falam claramente dessa sua dependência do Poder Legislativo. Praticamente, eles nunca chamam a atenção dos eleitores para a necessidade de elegerem deputados e senadores que apoiem as ações do Executivo. Como as campanhas para o Executivo e para o Legislativo se desenvolvem de forma quase paralela e independente, os eleitores acabam deixando para a ultimíssima hora a decisão sobre a escolha dos candidatos para o Congresso. Dessa forma

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