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2ª votação do Orçamento será dia 26; audiência acontece um dia antes

14/11/2019

Da Redação | Câmara municipal de Franca

Foto: Divulgação Câmara

Postado por: Wemersom Silva

Após ser aprovado por unanimidade em primeira votação na tarde desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº 114/2019 será apreciado novamente no próximo dia 26 (terça-feira), às 14h, durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. A propositura, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2020. Nesse segundo turno, as emendas parlamentares serão anexadas à peça. O orçamento de Franca será de aproximadamente R$ 946 milhões no ano que vem.
 
Na sessão de ontem, o presidente da Câmara Municipal de Franca, o vereador Donizete da Farmácia (PSDB), havia anunciado que a segunda votação do projeto nº 114 aconteceria durante sessão extraordinária no dia 02 de dezembro, uma segunda-feira (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/11/camara-aprova-orcamento-de-2020-e-verba-para-tapa-buraco). No entanto, após um pedido do Poder Executivo Municipal, a extraordinária foi cancelada e a votação do projeto, antecipada para o dia 26. Nesta data, a proposta deverá ser a única na pauta da Ordem do Dia (período das votações, que ocorre à tarde).
 
 
 
Audiência pública
 
No dia 25 (um dia antes da segunda votação do Orçamento), às 17h, a Câmara de Franca realizará uma audiência pública para divulgar à sociedade as emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei nº 114/2019. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), comandará o evento.
 
“A finalidade é tornar públicas e levar ao conhecimento da população as emendas que serão apresentadas na LOA, a Lei Orçamentária Anual, para o ano de 2020. Elas foram apresentadas inicialmente na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e serão repetidas na LOA. É importante a participação dos francanos para que eles entendam a destinação das emendas para instituições da nossa cidade. Elas deverão ser utilizadas no orçamento do ano que vem”, afirmou Pastor Otávio.
 
O Projeto de Lei nº 114/2019 pode ser conferido na íntegra aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=98251. Tanto a audiência quanto a 43ª Sessão Ordinária serão transmitidas ao vivo pelo canal aberto digital 61.3, canal 6 da NET, pelo Youtube (link: https://www.youtube.com/c/CâmaraMunicipaldeFranca1948) e pelo Facebook (link: https://www.facebook.com/camaradefranca/).

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