NOTÍCIAS

Temer sanciona novo fundo eleitoral e veta censura em sites

10/10/2017

Da Redação |
Fotos: Divulgação

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, o projeto de lei da reforma política, cuja votação foi concluída no Congresso nesta quinta-feira. Entre as medidas sancionadas está a regulamentação do fundo público de 1,7 bilhão de reais que será usado para financiar campanhas em 2018.

Um dos artigos vetados pelo presidente foi a emenda que previa censura prévia na internet durante as eleições.

Além de determinar como o fundo eleitoral será distribuído, as novas regras impõem limites a gastos eleitorais de candidatos, e a alteração das condições para propaganda na internet, entre outros pontos.

Estas serão as primeiras eleições gerais no país após o Supremo Tribunal Federal  ter proibido as doações de empresas a campanhas eleitorais, em 2015.