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Sindicato e assessor do prefeito defendem gratificações

14/05/2019

Da Redação | Câmara Municipal de Franca

Foto: Bruno Piola 

Postado por: Wemersom Silva

O presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região, Fernando Nascimento, e o assessor de secretaria, Deyvid Silveira, pediram aos vereadores que aprovassem o Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, o qual cria 70 novas gratificações de funções.

A solicitação aconteceu na manhã de hoje, 14, durante o período da Tribuna Livre da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca. A proposta é de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), e deve ser votada na tarde de hoje devido a um Requerimento de Urgência (veja o documento aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=93799).

Nascimento esclareceu que o projeto se refere à gratificação de servidores de carreira, e não de comissionados. Os vereadores Adérmis Marini (PSDB), Ilton Ferreira (DEM) e Cristina Vitorino (PRB) indagaram se o projeto, se aprovado, abriria uma brecha para a contratação de novos funcionários comissionados (no caso de servidores de carreira com funções gratificadas assumirem uma das novas gratificações criadas, deixando uma vaga em aberto), algo que Nascimento afirmou que era possível.

Já o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB) e Carlinho Petrópolis Farmácia (MDB) elogiaram a iniciativa como uma forma de valorizar os servidores públicos. “Vejo com bons olhos, porque não estamos abrindo espaço na Prefeitura para apadrinhados políticos”, afirmou Pastor Otávio. O vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) reiterou que o projeto diz respeito apenas a servidores públicos. “Se o Gilson fará ou não bom ou mau uso, tem a ver com a visão dele. A criação da gratificação é um primeiro passo para o plano de carreira dos servidores”, opinou.

Marco Garcia (Cidadania) enfatizou a sua insatisfação. “Não dá para entender esse governo. Há dois meses o prefeito não deu aumento real aos servidores por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora manda esse projeto. Ele precisa valorizar todos os servidores”, afirmou, declarando-se contrário à propositura.

Silveira também defendeu a proposta, afirmando que a possibilidade de contratação de novos comissionados é muito pouco provável. “Temos servidores muito dedicados e que gostam do que fazem. Servidor verdadeiro é o que veste a parte técnica, e agora eles terão essa oportunidade de valorização”, argumentou. Deyvid adicionou que está nos planos da Prefeitura criar um Plano de Carreira para os funcionários efetivos.

Por fim, indagado por Ilton se a criação das gratificações iria agilizar o atendimento da população, o assessor se comprometeu a compartilhar com os parlamentares os resultados, números e estatísticas de todas as áreas do governo municipal. “O gabinete entende a necessidade da desburocratização e a celeridade“, finalizou Silveira.